Carbono regulado: coalizão entrega R$ 5 bi e testa pacto

Cinco bilhões de reais em cinco anos. Esse é o preço da nova rodada de negociação climática que acaba de passar por mais uma etapa regulatória no Brasil. O mercado de créditos de carbono ganhou contornos mais definidos, e o jogo agora é político.

A regulamentação avançou porque diferentes setores da economia conseguiram sentar à mesa — agronegócio de um lado, indústria do outro, ambientalistas no meio. Clássico arranjo do presidencialismo de coalizão brasileiro: ninguém sai completamente satisfeito, mas todos levam algo para casa.

O que está em jogo

Créditos de carbono são certificados que empresas compram para compensar suas emissões de gases poluentes. Quem polui menos vende para quem polui mais. Simples assim. O problema sempre foi a falta de regras claras no Brasil.

Agora, com a regulação caminhando, o mercado ganha previsibilidade. Projetos de preservação florestal na Amazônia podem finalmente atrair investimento estrangeiro em escala. Fazendas que adotam práticas sustentáveis conseguem monetizar isso. Indústrias pesadas sabem quanto vão pagar pela poluição que geram.

Os R$ 5 bilhões estimados são conservadores. Outras economias emergentes que regularam seus mercados de carbono viram cifras maiores. Mas no Brasil, a conta precisa passar pelo Congresso — e pelo labirinto da coalizão.

Quem contra quem

De um lado, a bancada ruralista quer garantias de que produtores rurais não serão penalizados. Do outro, setores industriais pressionam por regras que não encareçam demais a produção. No meio, o governo tenta costurar um acordo que mantenha a coalizão de pé e agrade mercados internacionais.

O ministério do Meio Ambiente puxa para um lado, o da Agricultura para outro. Quem arbitra é o Planalto — como sempre ocorre no presidencialismo de coalizão, onde o Executivo precisa equilibrar interesses conflitantes para manter governabilidade.

Precedente histórico

Não é a primeira vez que o Brasil tenta regular carbono. Projetos anteriores morreram no Congresso, vítimas de disputas entre ministérios e lobbies setoriais. A diferença agora é o contexto externo.

Mercados europeus e norte-americanos estão criando barreiras comerciais para produtos de países sem regulação climática adequada. O Brasil exporta para esses mercados. Ou regula, ou perde acesso. A pressão econômica externa virou argumento político interno.

Historicamente, o presidencialismo de coalizão brasileiro funciona melhor sob pressão externa. Foi assim na abertura comercial dos anos 1990, na lei de responsabilidade fiscal dos anos 2000. Agora é a vez do carbono.

O que significa na prática

Para produtores rurais que preservam floresta: possibilidade de renda extra vendendo créditos.

Para indústrias: custo adicional que pode ser repassado ao consumidor ou compensado com eficiência energética.

Para o governo: ferramenta de política externa e fonte de receita — parte dos créditos pode ser taxada.

Para a coalizão: teste de fogo. Se passar, mostra que o arranjo político funciona mesmo em temas espinhosos. Se travar, expõe fragilidades.

Próximos passos

A regulamentação ainda precisa de ajustes técnicos e aprovação final em instâncias regulatórias. Depois, vai para implementação — onde o diabo mora nos detalhes.

Fiscalização será o calcanhar de Aquiles. O Brasil tem histórico ruim em fazer valer regras ambientais no papel. Sem fiscalização efetiva, créditos de carbono viram papel pintado e o mercado perde credibilidade.

Mas se funcionar, o país pode se tornar referência em mercados regulados de carbono entre emergentes. E os R$ 5 bilhões serão apenas o começo.

O presidencialismo de coalizão brasileiro está sendo testado novamente. Desta vez, com o planeta assistindo.