Prisão em Teresina expõe vazio institucional na proteção infantil

Um homem de 52 anos foi preso em Teresina nesta semana, acusado de abusar sexualmente de uma criança de cinco anos. A vítima relatou o crime à mãe. O suspeito, dono de um bar na capital piauiense, foi encaminhado à Central de Flagrantes.

O caso não é isolado. É sintoma.

O que este crime revela sobre estruturas de proteção

Crimes sexuais contra crianças ocorrem, em sua maioria, em ambientes de confiança ou proximidade. Bares, mercearias, espaços comerciais de bairro compõem a geografia cotidiana onde vulnerabilidades se encontram com oportunidades criminosas.

A prisão em flagrante funcionou. Mas apenas porque a criança conseguiu relatar. Quantas não conseguem?

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que denúncias de violência sexual contra menores seguem subnotificadas. A cada caso registrado, especialistas estimam que outros três a cinco permanecem ocultos.

O Piauí registrou aumento de 18% nas notificações de violência sexual infantil entre 2020 e 2022. Não porque há mais crimes — mas porque há mais denúncias. Ainda insuficientes.

Conselhos tutelares: linha de frente sem munição

Teresina possui 12 Conselhos Tutelares. Para uma população infantil de aproximadamente 180 mil crianças e adolescentes até 14 anos.

A proporção é insustentável.

Conselheiros trabalham sem recursos adequados, sem formação continuada, muitas vezes sem veículo para atender ocorrências. A rede de proteção existe no papel. Na prática, opera por heroísmo individual.

Este não é um problema exclusivo do Piauí. É nacional. E se agrava em municípios menores, onde a proximidade social dificulta denúncias e onde estruturas institucionais são ainda mais frágeis.

A geopolítica da infância vulnerável

Olhando para 2026, o Brasil enfrenta uma questão estrutural: como proteger sua população infantil em um cenário de recursos limitados e crescente polarização sobre políticas públicas.

A proteção infantil tornou-se campo de disputa ideológica. Programas de educação sexual nas escolas — que poderiam ensinar crianças a identificar abusos — são atacados como "doutrinação". Conselhos tutelares são esvaziados por disputas político-partidárias locais.

Enquanto isso, predadores operam em silêncio.

O caso de Teresina ilustra o paradoxo: temos legislação avançada — o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 34 anos em 2024. Mas a implementação é claudicante.

Precedentes que importam

A Lei 13.431/2017 estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança vítima ou testemunha de violência. Prevê escuta especializada, evita revitimização, protege o desenvolvimento psicológico.

Teresina possui apenas dois núcleos especializados para esse atendimento. Insuficiente para a demanda.

Comparativamente, cidades de porte semelhante em Santa Catarina e Rio Grande do Sul estruturaram redes intersetoriais — saúde, educação, assistência social, segurança — com protocolos claros de identificação e encaminhamento.

Funcionam. Salvam vidas. Custam menos do que se imagina.

O silêncio como cúmplice

A criança de cinco anos em Teresina falou. Sua mãe agiu. O sistema respondeu.

Mas este ciclo virtuoso depende de fatores frágeis: coragem da vítima, credibilidade concedida pela família, capacidade de resposta policial.

Qualquer elo quebrado, e o crime permanece impune.

A questão central não é apenas punir agressores. É construir ambientes onde agressões sejam menos prováveis. Onde crianças conheçam seus direitos. Onde adultos saibam identificar sinais.

Isso exige investimento. Formação de professores. Capacitação de agentes de saúde. Fortalecimento de conselhos tutelares.

Exige, sobretudo, vontade política.

2026 e a proteção como projeto nacional

Nenhum candidato à Presidência em 2026 pode ignorar esta pauta. O Brasil tem 69 milhões de habitantes com menos de 18 anos. Protegê-los não é caridade. É estratégia de Estado.

Países que investiram consistentemente em proteção infantil — Portugal, Uruguai, Chile — colhem hoje dividendos em indicadores sociais, redução de criminalidade futura e coesão social.

O caso de Teresina é um teste. A resposta institucional dirá se aprendemos algo. Ou se seguiremos tratando crianças como estatísticas inevitáveis do abandono público.