Política

Operação no Parque Nacional expõe fragilidade da coalizão no DF

Operação no Parque Nacional expõe fragilidade da coalizão no DF
Foto: Metrópoles

Menos de 24 horas após remover ocupantes irregulares do Parque Nacional de Brasília, a força-tarefa DF Legal voltou ao mesmo ponto na terça-feira (21/7). O motivo: evitar que os removidos retornassem.

A operação de rescaldo expõe uma fragilidade crônica. Não basta desocupar. É preciso vigiar, retornar, impedir. O ciclo se repete porque a máquina pública não consegue consolidar vitórias no território.

O que está em jogo

Parques nacionais são unidades de conservação federais. Qualquer ocupação irregular ali viola legislação ambiental de hierarquia superior. Mas o Distrito Federal, com sua estrutura híbrida de estado e município, enfrenta um problema de governança típico do presidencialismo de coalizão: múltiplas agências, competências sobrepostas, coordenação instável.

O DF Legal é justamente uma tentativa de superar essa fragmentação. Criado para integrar fiscalização urbanística, ambiental e de segurança, depende da cooperação entre secretarias, polícias e órgãos federais. Funciona quando a coalizão política que sustenta o governo está alinhada. Trava quando os interesses divergem.

Precedente histórico

O Parque Nacional não é caso isolado. Desde a redemocratização, Brasília convive com invasões periódicas em áreas de preservação. Nos anos 1990, a Vila Estrutural nasceu ao lado do lixão. Na década seguinte, foi a vez do Sol Nascente. Sempre o mesmo roteiro: ocupação, remoção, reocupação, negociação política, regularização ou nova remoção.

A diferença agora é o grau de institucionalização da resposta. O DF Legal representa uma evolução burocrática. Mas operações de rescaldo mostram que a instituição ainda não venceu a política de clientela que alimenta ocupações.

Quem contra quem

De um lado, o aparato estatal tentando preservar uma unidade de conservação federal. Do outro, ocupantes que enxergam terra vazia como oportunidade de moradia ou especulação. No meio, uma máquina administrativa dividida entre cumprir a lei e acomodar pressões eleitorais.

Esse é o dilema clássico do presidencialismo de coalizão aplicado à gestão urbana. Governadores e prefeitos — no caso do DF, o governador acumula ambos os papéis — precisam de apoio legislativo e de bases territoriais. Remover ocupações gera desgaste político. Tolerar invasões, passivo institucional.

O significado da operação dupla

Voltar ao local em menos de um dia é confissão implícita: a primeira operação não foi suficiente. Faltou capacidade de manter o território livre. Isso pode decorrer de três fatores:

  • Efetivo insuficiente para vigilância permanente
  • Articulação frágil entre os órgãos que compõem o DF Legal
  • Pressão política sobre agentes de campo para afrouxar o controle

Qualquer um dos três remete à fragilidade do arranjo institucional. E todos são sintomas de presidencialismo de coalizão mal calibrado: quando o pacto entre forças políticas não se traduz em execução coordenada no terreno.

Para quem isso importa

A questão ultrapassa o episódio local. Brasília é laboratório de gestão pública. O que acontece aqui antecipa ou espelha dilemas nacionais. Se nem na capital federal, com recursos acima da média e visibilidade máxima, o Estado consegue proteger uma área de preservação permanente, o que esperar de unidades de conservação no interior do país?

Além disso, o caso interessa a quem estuda governança metropolitana. O DF é único: não tem municípios, mas concentra todas as tensões de uma região metropolitana. Suas soluções — ou fracassos — servem de referência.

Conclusão provisória

Operações de rescaldo são sintoma, não solução. Revelam que o problema não é técnico, mas político-institucional. Enquanto a coordenação entre agências depender de alinhamento conjuntural de coalizões, e não de protocolos estáveis, o Estado chegará sempre um dia atrasado.

O Parque Nacional continuará ameaçado. E o DF Legal, por mais bem-intencionado, seguirá apagando incêndios em vez de preveni-los.