Política

A cartada de Dino que expôs o comando da coalizão presidencial

A cartada de Dino que expôs o comando da coalizão presidencial
Foto: poder360.com.br

Flávio Dino fez o que ninguém ousou: obrigou os comandantes dos partidos a dizer, em voz alta e para registro oficial, se controlam ou não o dinheiro público que seus deputados e senadores distribuem.

O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que todos os presidentes de legendas se manifestassem sobre o controle de emendas parlamentares. A ordem veio depois que Valdemar Costa Neto, do PL, afirmou sem rodeios: "É lógico" que dirigentes partidários comandam a distribuição dos recursos.

A resposta de Gilberto Kassab, presidente do PSD e peça central da coalizão presidencial, veio rápida. Negou tudo.

O jogo de cena institucional

Kassab sustentou que não interfere no destino das emendas dos parlamentares do PSD. Segundo ele, cada congressista tem "autonomia plena" para indicar os recursos. A declaração segue o script esperado — mas contrasta com a realidade visível no funcionamento da coalizão presidencial.

O PSD de Kassab é o segundo maior partido da Câmara, com 53 deputados. Na distribuição do orçamento secreto revelado em 2021, parlamentares do partido estiveram entre os maiores beneficiários. A coincidência entre fidelidade ao comando partidário e volume de recursos sempre foi notória.

"Cada parlamentar tem liberdade de indicar suas emendas conforme entende ser melhor para suas bases eleitorais"

A frase de Kassab repete o discurso formal. Mas ignora o que qualquer analista de Brasília conhece: presidentes de partidos negociam com o Planalto e com a Mesa do Congresso usando as emendas como moeda de troca.

Por que Dino apertou agora

A estratégia do ministro não é ingênua. Ao exigir manifestação formal dos presidentes de partidos, Dino cria um registro oficial. Se ficarem comprovadas interferências futuras, as declarações de hoje se tornam provas de falsidade.

O movimento atinge em cheio a engenharia da coalizão presidencial. Desde o governo Lula 3, a distribuição de emendas funcionou como principal instrumento de coordenação política. Sem esse controle centralizado pelos caciques partidários, o Planalto perde capacidade de mobilização no Congresso.

Valdemar Costa Neto entregou o jogo ao admitir o óbvio. Outros presidentes, como Kassab, tentam preservar a fachada institucional. A diferença está apenas na packaging — o conteúdo é idêntico.

O custo político do silêncio

A coalizão presidencial agora enfrenta um dilema. Mentir formalmente ao STF traz riscos jurídicos evidentes. Dizer a verdade escancararia o sistema de poder que sustenta a governabilidade.

Kassab escolheu a primeira opção. Sua negativa soa protocolar demais para convencer quem acompanha a dinâmica do Congresso Nacional. O PSD sempre foi exemplo de disciplina — raramente vista sem contrapartida em um sistema partidário tão fragmentado.

As emendas parlamentares somaram R$ 38 bilhões no orçamento de 2024. Esse volume de recursos não circula sem direcionamento político. A suposta autonomia individual de 513 deputados e 81 senadores é ficção conveniente.

Precedente perigoso para a coalizão

A exigência de Dino estabelece novo padrão de transparência. Pela primeira vez, dirigentes partidários precisam se posicionar formalmente sobre prática que sempre ocorreu nas sombras.

Para a coalizão presidencial, o precedente é explosivo. Se o STF aprofundar a investigação, todo o sistema de sustentação parlamentar do governo Lula fica exposto. A força dos presidentes de partidos na negociação com o Planalto depende justamente do controle sobre as emendas.

Kassab nega. Valdemar admite. Entre a franqueza do PL e o formalismo do PSD, está a mesma realidade: partidos funcionam como máquinas de intermediação de recursos públicos.

A diferença está apenas em quem prefere manter as aparências — e quem já desistiu delas.