Peru: terremoto expõe fragilidade institucional nos Andes

Cinco mortos. Vinte feridos. Trezentos desabrigados. Um terremoto de magnitude 5,5 na escala Richter atingiu Huancayo, nos Andes peruanos, na última quinta-feira. Os números são trágicos, mas não surpreendem especialistas em gestão de desastres naturais na América Latina.

O que deveria ser um evento gerenciável se transformou em crise humanitária.

A Fragilidade Estrutural do Estado Andino

Huancayo fica a 3.271 metros de altitude, na região central do Peru. É zona sísmica conhecida. O país registra terremotos frequentes devido à sua localização no Cinturão de Fogo do Pacífico. Mesmo assim, a resposta institucional segue precária.

O problema não é geológico. É político.

Desde o impeachment de Pedro Castillo em dezembro de 2022, o Peru atravessa sua quinta crise presidencial em sete anos. A presidenta Dina Boluarte governa com aprovação abaixo de 10%. O Congresso é fragmentado e paralisado. O Poder Judiciário enfrenta escândalos de corrupção que corroem sua legitimidade.

Nesse vácuo institucional, quem responde pelos desabrigados de Huancayo?

Precedentes na Região: Quando o Estado Falha

O terremoto peruano ecoa outros desastres recentes na América Latina onde a fragilidade estatal transformou tragédias naturais em catástrofes políticas.

• Equador, 2016: terremoto de 7,8 graus matou 673 pessoas. Investigações posteriores revelaram obras públicas com materiais inadequados e fiscalização inexistente.
• México, 2017: tremor de 7,1 graus derrubou escolas e prédios na Cidade do México. Corrupção na construção civil foi apontada como agravante das mortes.
• Haiti, 2010: terremoto de 7,0 graus causou 230 mil mortes. A ausência de instituições funcionais impediu resposta coordenada.

O padrão se repete: desastres naturais expõem o que já estava quebrado.

O Papel do Judiciário na Governança de Riscos

No Peru, o Poder Judiciário deveria ser guardião das normas de construção civil e fiscalização urbanística. Na prática, é parte do problema.

Casos de corrupção envolvendo juízes e promotores se multiplicaram nos últimos anos. A Operação Lava Jato revelou uma teia de propinas que alcançou o topo do sistema judicial peruano. Ex-presidentes da Suprema Corte foram investigados. A confiança pública desmoronou.

Sem judiciário funcional, não há responsabilização. Construtoras ignoram códigos de segurança. Prefeituras aprovam obras irregulares em áreas de risco. Fiscais aceitam subornos. O ciclo se perpetua.

Em Huancayo, testemunhas relataram que várias construções que desabaram eram recentes. Algumas tinham menos de dez anos. A pergunta óbvia: onde estava a fiscalização?

Dimensão Política da Tragédia

Para Dina Boluarte, o terremoto representa novo teste de capacidade governamental. Sua gestão já enfrentava protestos violentos, acusações de genocídio por mortes em manifestações e investigações por enriquecimento ilícito.

A presidenta visitou a região afetada. Prometeu reconstrução rápida. Anunciou pacotes de ajuda emergencial. O roteiro é conhecido. A entrega, historicamente, falha.

O Congresso peruano, fragmentado em dez bancadas sem coesão programática, dificilmente aprovará orçamento extraordinário para Huancayo. Cada grupo parlamentar negocia verbas para suas bases eleitorais. O jogo de soma zero paralisa a máquina pública.

Lições Não Aprendidas

O Peru sabe que terremotos acontecem. O país tem histórico sísmico documentado desde a era colonial. A capital, Lima, sofreu destruição quase total em 1746. Pisco foi devastada em 2007. Mesmo assim, códigos de construção são ignorados sistematicamente.

A explicação é institucional, não técnica. O país possui normas adequadas. Falta enforcement.

Especialistas em governança pública apontam três falhas estruturais:

• Judiciário capturado por interesses políticos e econômicos
• Ministério Público enfraquecido por escândalos internos
• Governos locais sem capacidade técnica ou recursos

Enquanto essas instituições não forem reformadas, cada terremoto será mais letal do que deveria.

O Que Vem Pela Frente

Os trezentos desabrigados de Huancayo aguardam resposta do Estado. Muitos dormem em abrigos improvisados. O inverno andino se aproxima. Temperaturas podem cair abaixo de zero.

A reconstrução levará meses, talvez anos. Se seguir o padrão histórico, verbas desaparecerão em desvios. Obras ficarão pela metade. Novas construções ignorarão códigos de segurança.

Até o próximo terremoto.

A tragédia de Huancayo não é apenas geológica. É sintoma de um Estado que perdeu capacidade de proteger seus cidadãos. Em países com instituições frágeis, a natureza não mata sozinha. A incompetência e a corrupção são cúmplices.